O Brasil entrou em uma nova fase da economia circular.
Com a publicação do Decreto nº 12.688/2025, o Governo Federal estabeleceu novas regras para a logística reversa de embalagens plásticas, criando metas progressivas de recuperação e exigências relacionadas ao uso de conteúdo reciclado nas embalagens.
Na prática, o decreto amplia a responsabilidade das empresas sobre todo o ciclo de vida das embalagens, incentivando a rastreabilidade, a reciclagem e a reutilização de materiais pós-consumo.
A medida também fortalece o papel da indústria na construção de processos mais sustentáveis e alinhados às exigências ambientais do mercado atual.
O que muda com o novo decreto?
Entre os principais pontos da nova regulamentação estão:
- Metas nacionais progressivas de recuperação de embalagens plásticas;
- Ampliação das exigências para embalagens primárias, secundárias e terciárias;
- Incentivo ao uso de matéria-prima reciclada;
- Prioridade para cooperativas e cadeias de reciclagem estruturadas;
- Maior fiscalização e possibilidade de penalidades em caso de não conformidade.
As metas começam a valer já em 2026 e avançam gradualmente até 2040, aumentando a pressão por adaptação tecnológica e adequação operacional das empresas.
Além disso, o decreto reforça que as metas de conteúdo reciclado e recuperação precisam caminhar juntas. Ou seja: não basta apenas reciclar. Será necessário incorporar soluções sustentáveis de forma estratégica e comprovável.
Embalagens de agrotóxicos entram nessa regra?
Um ponto importante do Decreto está no Art. 2º.
Embalagens que já fazem parte de sistemas específicos de logística reversa, como é o caso das embalagens de agrotóxicos enquadradas em sistemas já regulamentados, não entram nas regras deste decreto e continuam seguindo sua legislação própria.
Porém, as embalagens plásticas que não estão abrangidas por esses sistemas específicos precisarão se adequar às novas exigências, especialmente a partir de 2026, quando começam as metas relacionadas à recuperação e ao conteúdo reciclado.
Metas progressivas até 2040
O decreto estabelece metas progressivas ao longo dos próximos anos.
Entre elas, está a previsão de aumento gradual do percentual mínimo de conteúdo reciclado nas embalagens plásticas, começando em 22% em 2026 e podendo chegar a 40% até 2040, conforme o tipo de embalagem e os critérios definidos pela regulamentação.
Isso demonstra que a adaptação não será apenas imediata, mas contínua, exigindo planejamento estratégico e atualização constante das empresas e fornecedores.
Esse cenário reforça a importância de as empresas avaliarem, desde agora:
- Quais embalagens utilizam;
- Em qual enquadramento elas se encaixam;
- Se seus fornecedores já estão preparados para atender às novas exigências regulatórias;
- E se existe rastreabilidade adequada dentro da cadeia de fornecimento.
E onde entra a Velaplast nisso?
Enquanto parte do mercado ainda busca maneiras de se adaptar às novas exigências, a Velaplast já desenvolve soluções alinhadas com esse novo cenário.
Nossas linhas Eco1, Eco2 e Eco3 foram pensadas justamente para unir desempenho técnico, responsabilidade ambiental e aproveitamento de conteúdo reciclado em diferentes níveis de aplicação industrial.
Mais do que atender uma exigência regulatória, acreditamos que sustentabilidade precisa gerar eficiência, rastreabilidade e competitividade para a indústria.
Por isso, investimos em soluções que ajudam empresas a se posicionarem à frente das novas demandas do setor, com embalagens preparadas para uma realidade cada vez mais orientada por economia circular, logística reversa e responsabilidade ambiental.
O futuro da indústria será cada vez mais sustentável
O Decreto 12.688/2025 não representa apenas uma nova obrigação legal.
Ele sinaliza uma transformação definitiva na forma como o mercado irá enxergar produção, consumo e descarte de embalagens nos próximos anos.
Empresas que começarem esse movimento agora terão:
- Mais previsibilidade;
- Mais segurança operacional;
- Maior vantagem competitiva diante das novas exigências do mercado.
A sustentabilidade deixou de ser apenas diferencial.
Agora, ela faz parte da estratégia.
Sua empresa já está preparada para esse novo cenário?
Fale com a Velaplast e descubra como nossas soluções podem ajudar sua operação a atender às novas exigências do mercado com mais eficiência, segurança e responsabilidade ambiental.